Para desembargadores, empresa descumpriu previsão de Convenção Coletiva de Trabalho 24/03/2021 – A Justiça do Trabalho multou uma loja de departamentos, da região de Coronel Fabriciano, (MG) por descumprir o horário de trabalho natalino de nove empregados. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, … Ler mais
Segundo desembargadores, houve violação à legislação municipal A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho de Jataí que aplicou uma multa a uma loja de departamentos apenas por violação ao Código de Postura Municipal. A empresa teria funcionado em um domingo anterior ao … Ler mais
Profissional receberá R$ 7 mil por danos morais. Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, … Ler mais
Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard. O Banco Bradescard S. A. não terá de reconhecer vínculo de emprego com uma operadora de caixa de Petrolina (PE), contratada pela C&A Modas Ltda. para comercialização de produtos bancários. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu o entendimento do … Ler mais
