O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco Civil da Internet. O julgamento está previsto para quarta-feira (4). A discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (30) a sessão virtual do Plenário que vai até 6 de junho. Entre os destaques da pauta está a análise de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato Grosso que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja. Na pauta também está … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta sexta-feira (23) a sessão virtual do Plenário que prossegue até o dia 30 de maio. Um dos processos em pauta envolve a decisão sobre a possibilidade da exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Também será … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (16) a sessão virtual do Plenário que vai até 23 de maio. Um dos destaques da pauta é o processo que discute a chamada candidatura avulsa, ou seja, a possibilidade de se candidatar em eleições sem estar filiado a um partido político. Outro caso relevante é o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (09) mais uma sessão virtual do Plenário. A análise dos casos vai até 16 de maio. Um dos processos em pauta é o que vai definir se a extinção de cargo público afasta direito à nomeação em concurso de quem for aprovado dentro do número de vagas. … Ler mais
A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê aumento de pena de crimes como injúria, calúnia e difamação se forem cometidos contra funcionário público em razão de suas funções ou contra os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou … Ler mais
Começou na sexta-feira (25) o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual que se encerra na próxima terça-feira (6/5). De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerram às 23h59 da sexta-feira subsequente. Mas, … Ler mais
Começou a contar, nesta terça-feira (22), o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual realizada entre os dias 18 a 29/4. De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerraram às 23h59 da sexta-feira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 24/4. Em destaque na pauta estão duas ações contra leis municipais que proíbem a linguagem neutra nas escolas. Outro tema que será discutido é a permissão do Rio Grande do Sul para importação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (4) à sessão virtual do Plenário para o período de 4 a 11/4. Em destaque na pauta estão temas como a ação que contesta a proibição de grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos … Ler mais
