O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em sessão virtual de 15 a 22 de agosto a ação que questiona os parâmetros aplicados nos acordos de leniência fechados no âmbito da operação Lava Jato. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, e passou por reuniões de conciliação visando a renegociação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 8 e 18 de agosto, recurso em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pede esclarecimentos sobre a decisão da Corte que validou a recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos. Outros temas de destaque são o custeio dos salários de mulheres vítimas de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos de agosto ações sobre norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O debate envolve dispositivos da Convenção da Haia sobre aspectos civis … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal que suspendeu registros para compra e transferência de armas de fogo e munições no país. Outro processo em pauta é o que discute uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que … Ler mais
A sessão virtual do Plenário entre 6 e 13 de junho tem na pauta a análise de recurso do INSS no processo da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da aposentadoria que considerasse mais benéfico. Na Primeira Turma, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco Civil da Internet. O julgamento está previsto para quarta-feira (4). A discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (30) a sessão virtual do Plenário que vai até 6 de junho. Entre os destaques da pauta está a análise de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato Grosso que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja. Na pauta também está … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta sexta-feira (23) a sessão virtual do Plenário que prossegue até o dia 30 de maio. Um dos processos em pauta envolve a decisão sobre a possibilidade da exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Também será … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (16) a sessão virtual do Plenário que vai até 23 de maio. Um dos destaques da pauta é o processo que discute a chamada candidatura avulsa, ou seja, a possibilidade de se candidatar em eleições sem estar filiado a um partido político. Outro caso relevante é o … Ler mais
