Ela foi eleita nesta segunda-feira para mandato de dois anos 14/10/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu e deu posse, nesta segunda-feira (14), à nova direção e à nova composição do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para o biênio 2024/2026. A sessão … Ler mais
[ EDITAL Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), a ser realizado por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da … Ler mais
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
A ministra Maria Cristina Peduzzi tomou posse nesta terça-feira (1º) como diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2016/2018. A diretora e os demais integrantes do Conselho Consultivo da Escola foram eleitos na mesma data pelo Tribunal Pleno, reunido em sessão extraordinária. O presidente do TST, … Ler mais
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Com informações do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (18) a ex-parlamentar colombiana Juanita Goebertus, nova diretora para as Américas da Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos -, uma das principais organizações internacionais na área. Acompanhada da diretora da HRW Brasil, a jurista Maria Laura Canineu, Juanita Goebertus apresentou … Ler mais
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 871, contra ato da Câmara de Vereadores de Campo Grande (MS) que reconduziu membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo, dentro da mesma legislatura. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações ao … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para vedar sucessivas reeleições para os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6721, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, contudo, não invalida a eleição para … Ler mais
Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). A decisão, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi proferida na … Ler mais
