Por seis votos a três, Plenário do TRT da 17ª Região acompanhou a decisão do relator, negando recurso interposto pela faculdade que tentava derrubar decisão proferida pela Sétima VT de Vitória O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo decidiu manter a liminar da Sétima Vara do Trabalho de Vitória que determinou … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o de que a instituição cometeu falta grave ao suprimir todas as suas horas-aulas, deixando-a sem remuneração por mais de seis meses. Os ministros também não … Ler mais
Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), deferiu nesta quinta-feira (11) liminar requerida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. para suspender os efeitos de … Ler mais
