Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A nova norma institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de forma integrada com o Sistema de Gerenciamento … Ler mais
16/08/2019 – 12h10 FOTO: Arquivo CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento n. 63, editado em 14 de novembro de 2017, sobre Paternidade Socioafetiva. De acordo com a nova redação, regulamentada no Provimento n. 83/2019, será autorizado perante os … Ler mais
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de vários partidos políticos apresentaram sugestões para o aprimoramento da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). As … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir a minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência será realizada no Auditório I do Tribunal, em Brasília, … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana mostra os detalhes da audiência pública que vai debater temas relacionados à filiação partidária, ao encaminhamento de dados políticos à Justiça Eleitoral e à implementação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá do dia 27 de junho, às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
