Empresa que fraudava terceirizações é condenada a rescindir contratos e a pagar dano moral – CSJT2 – CSJT

  A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Currais Novos e condenou a Camaleon Indústria e Comércio a rescindir os contratos com as falsas facções de corte, costura e acabamento de roupas. A empresa havia terceirizado toda a sua atividade … Ler mais

Cabo da Marinha que fraudava sistema de auxílio-transporte é condenado no STM. Prejuízos ultrapassaram R$ 44 mil

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um cabo da Marinha, acusado de fraudar o sistema de pagamento do auxílio-transporte da Fragata “Bosísio”, da Marinha do Brasil. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassaram os R$ 44 mil. O réu foi condenado a um ano e sete meses de detenção. Segundo o Ministério Público Militar … Ler mais