Negado pedido de indenização de operadora de caixa que teve pertences furtados – CSJT2 – CSJT

Uma operadora de caixa do hipermercado Atacadão (Carrefour Comércio e Industrial Ltda), em Aparecida de Goiânia, teve negado pela Justiça do Trabalho pedido de indenização por danos morais por haver sido furtada nas dependências da empresa. Os membros da Terceira Turma do TRT18 mantiveram a sentença da 2ª VT de Aparecida de Goiânia, com o … Ler mais

Depositário é responsabilizado pela perda de bens penhorados que foram furtados em Minas Gerais

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) modificaram sentença para isentar empresa devedora da responsabilidade pelo furto de bens penhorados e já alienados no processo, que estavam sob a guarda do depositário nomeado pelo juiz. Os integrantes da turma atribuíram ao depositário a responsabilidade pela perda dos bens … Ler mais

STM nega Habeas Corpus a tenente flagrado com fardamentos e equipamentos furtados do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de equipamentos operacionais e fardamentos de uso exclusivo do Exército, durante uma patrulha da Polícia Militar, na cidade do Rio de Janeiro.  O militar responde a uma ação penal militar pelos crimes de peculato-furto e de … Ler mais