Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande do Sul. Ao final do julgamento, ambos os réus tiveram as penas reduzidas, com base no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. De acordo com a denúncia, de 2016, os dois homens subtraíram 38 telhas … Ler mais

Três anos de reclusão: STM mantém condenação de militares acusados de furtarem geradores do Centro de Embarcações do Exército na Amazônia

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação a três anos de reclusão de dois sargentos e de um ex-cabo do Exército pelo crime de peculato. Os militares foram acusados de furtarem três gerados de eletricidade, pertencentes ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA). Os aparelhos desviados tinham sido comprados pela 16ª Brigada de … Ler mais

STM aumenta pena de quatro civis e de um ex-soldado acusados de furtarem caixas de munição de paiol do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e aumentou a pena de reclusão aplicada a quatro civis e a um ex-soldado, acusados de planejarem e furtarem mais de três mil cartuchos de munições do Exército. O bando invadiu um quartel do Exército, em Pirassununga (SP), e furtou do paiol da unidade seis caixas de munições, … Ler mais