1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos
1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos Com informações do STF
Góes
Em razão de prescrição, ministro Alexandre extingue pena do ex-deputado federal Roberto Góes
Com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Roberto Góes (AP), condenado a um ano de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de assunção de obrigação no último ano do mandato. A decisão se deu nos … Ler mais
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar
Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. O evento ocorreu no Plenário do Tribunal e teve transmissão pelo Canal do STM no Youtube. Participaram da cerimônia servidores e ministros da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais
STF absolve deputado federal Roberto Góes do crime de peculato
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato, imposta pela Primeira Turma da Corte em 2016. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/5, no julgamento de recurso (embargos infringentes) interposto na Ação Penal (AP) 916. Condenação Em 2016, Góes foi … Ler mais
