Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1. 19/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho multou a Autoridade Portuária de Santos – Santos Port Authority (SPA) por litigância de má-fé, diante da apresentação sucessiva de recursos incabíveis. A interposição do segundo recurso de embargos contra decisão colegiada … Ler mais
Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal INSTITUCIONAL 24/12/2020 08:00 24/12/2020 08:00 23/12/2020 19:53 … Conteúdo da Página Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação … Ler mais
A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno. Edifício-sede do TST 11/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a necessidade de renovação, nos agravos de instrumento, das alegações concernentes aos pressupostos de cabimento do … Ler mais
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso Fonte: STJ
