TST publica edital de IRR sobre fornecimento de 'fast food' como refeição para empregados
TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados Com Informações do TST
IRR
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) – TST
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais
IRR sobre cumulação de periculosidade e insalubridade está com prazo para manifestação aberto
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou, em 19/12/2017, edital de intimação para que pessoas, entidades e órgãos interessados no Incidente de Recurso de Repetitivo nº 239-55.2011.5.02.0319, cujo tema é “Cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos”, se manifestem acerca … Ler mais
