Voto impresso pode levar à judicialização do resultado das eleições, alerta presidente do TSE

“Queremos que as urnas falem”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o êxito da utilização das urnas eletrônicas no Brasil há 25 anos e o perigo da judicialização do resultado das eleições com a eventual introdução do voto impresso. Assista ao vídeo da coletiva. … Ler mais

Judicialização do setor imobiliário e debate sobre comissão de corretagem encerram seminário

No encerramento do seminárioNovas tendências do direito imobiliário, que se realizou nesta segunda-feira (11) no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão proferiu palestra sobre o tema \”O Judiciário e o mercado imobiliário\”, destacandoa relevância do setor e o aperfeiçoamento da jurisprudência do STJ em um contexto de transformação do direito e da política … Ler mais

Conselhos profissionais devem buscar alternativas à judicialização

14/08/2019 – 15h41 Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais – O professor de direito de estado da universidade de são paulo (USP), dr. Elival da Silva Ramos, o presidente da mesa e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira, e … Ler mais