Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-18 15:46:02 Brasília, 18 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 263, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego … Ler mais
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por “limbo jurídico” Com informações do CSJT
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-17 15:36:51 Brasília, 17 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Veto parcial, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, do Projeto … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-16 15:27:50 Brasília, 16 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-16 00:22:48 EDIÇÃO ESPECIAL (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede remissão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-15 21:21:47 Brasília, 15 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 2.402, de 2023, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-15 18:20:52 Brasília, 12 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF N. 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-11 14:45:01 Brasília, 11 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.880, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.722, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-10 14:34:09 Brasília, 10 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-09 14:25:50 Brasília, 9 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI N. 14, DE 3 DE … Ler mais
