Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por “limbo jurídico”
Empresa paraibana é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por “limbo jurídico” Com informações do CSJT
Operadoras de plano de saúde contestam lei paraibana que impõe autorização imediata para testes de Covid-19
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 12.024/2021 da Paraíba, que determina às operadoras de plano de saúde a autorização imediata para exames de pesquisa da Covid por RT-PCR. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6969 é o ministro Ricardo…
Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia
Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que…
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e…
Mantida execução de pena de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol
Mantida execuo de pena de ex-presidente da Federao Paraibana de Futebol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 174051, no qual a defesa da ex-presidente da Federao Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araujo Gomes pedia a suspenso da execuo da pena de…