Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 131 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (29/5) no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade … Ler mais
29/05/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) movimentou mais de 22 milhões dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Deste valor, cerca de R$ 19.050.627,63 foram em conciliações para pagamento de dívidas trabalhistas nas fases de conhecimento e execução. Já os valores de arrecadação para a Receita Federal e para o … Ler mais
29/05/2023 – A Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da da 8ª Região (PA/AP) já contabilizou mais de 20 milhões de reais em acordos fechados. E a 1ª Vara do Trabalho de Marabá nos dois primeiros dias do evento totalizou mais de dois milhões de reais em acordos homologados, em processo que … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos. … Ler mais
19/05/2023 – A Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou, de 13 de fevereiro a 11 de maio deste ano, conciliações que totalizaram o montante de R$1.886.263,97. Os acordos foram feitos em cinco processos pilotos, que concentram diversas ações em fase de execução por força de ato normativo … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e … Ler mais
A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. Balança da justiça com livros e caneta em segundo plano 09/05/23 – O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho conta com 12.173 candidatas e candidatos habilitados a participar da primeira etapa do certame. A prova objetiva será aplicada … Ler mais
Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias a partir de 16/5 Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (9), mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e … Ler mais
