O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio imediato de processo ao juízo de origem, independentemente do trânsito em julgado, onde a Sulbaiana Empreendimentos Ltda. – EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento. Como os terceiros embargos apenas repetiram os … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e em período não abrangido pela estabilidade excepcional conferida pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A questão será debatida … Ler mais
