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Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP). A decisão do relator foi tomada nos autos da Petição (PET) 9844, ao analisar manifestação da defesa apresentada com base no … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do Sul no Tribunal de Justiça local (TJ-RS) com base na reforma da previdência de 2019. Em decisão liminar na Reclamação (RCL) 51639, o ministro … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames em hospital no Rio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada no âmbito da Petição (PET) 9844. Jefferson deverá … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga investigações no inquérito sobre milícias digitais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país. Segundo o relator, a medida é necessária para o prosseguimento das investigações e em … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Zé Trovão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão. De acordo com a decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4879, ele também está proibido de se comunicar com demais investigados, de participar de redes sociais e de conceder entrevistas … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson ao negar pedido da defesa para que a detenção fosse substituída por medidas cautelares alternativas. Segundo o ministro, a prisão é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”. A decisão foi … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da pandemia da covid-19. A medida atende a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, na Petição (PET) 10007. Segundo a CPI, as declarações minimizaram … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes cassa regime aberto a condenados por tráfico privilegiado em SP

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, parcialmente, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, de forma generalizada, concedeu regime aberto a todas as pessoas condenadas por tráfico de drogas privilegiado, no Estado de São Paulo, a penas iguais a um ano e oito meses de reclusão. Segundo o relator … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parte de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs aos órgãos de segurança pública de todo o país a obrigação de registrar, em áudio e vídeo, o ingresso no domicílio de suspeito, como forma de comprovar o consentimento do morador. A decisão … Ler mais