Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao TRT da 18ª Região (GO)

Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT

TSE determina retirada de propagandas ofensivas a Bolsonaro e a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar para a remoção de conteúdo publicado … Ler mais

Responsabilidade civil dos provedores de redes sociais por mensagens ofensivas postadas por usuários

sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada em relação ao caso concreto): João descobriu que alguém publicou no ORKUT® uma montagem com sua foto, acompanhada de um texto repleto de ofensas. João notificou a GOOGLE® (fornecedora do ORKUT®) comunicando o fato e solicitando a imediata retirada da página do ar. … Ler mais