Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO CICS/MGI N. 8, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 318, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria MCID nº 682, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO CM-CMED N. 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de março de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO OBSERVATÓRIO NACIONAL DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL PORTARIA ON N. 257, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Institui … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de março de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 782, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Estabelece, em todo o território … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.419, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, … Ler mais
24/3/2025 – Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer e valorizar o papel essencial desses profissionais na garantia do acesso à justiça e na efetivação das decisões judiciais. Atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade, os oficiais de justiça são responsáveis … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 24 DE MARÇO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.416, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.415, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e … Ler mais
