O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigna para o oficialato uma tenente do Exército condenada por corrupção. A ex-militar foi condenada à pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do delito de corrupção passiva, previsto no art. 308 do Código Penal Militar, por quatro vezes, confirmada em recurso de apelação na Corte. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum, com trânsito em julgado da ação penal, por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em segredo de justiça, tanto na justiça comum, como no Superior Tribunal Militar. O militar foi condenado pela Justiça do Estado … Ler mais
[ EDITAL RESULTADO DE CONCURSO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2022 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2022 (Conforme PORTARIA DIRENS Nº 155/DCR, DE 1º … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013. A Declaração de Indignidade para o Oficialato acontece quando … Ler mais
