Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), a partir das 19h, o julgamento de um recurso apresentado por Ricardo Zanatta Guidi, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo estado de Santa Catarina nas Eleições Gerais de 2018. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), que … Ler mais
A pauta de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (20) prevê a análise de mais um pedido de Registro de Partido Político (RPP). Trata-se do requerimento do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que tenta se registrar na Justiça Eleitoral desde 2015 e já teve pedido anterior negado por não atender aos … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena substituída por prestação de … Ler mais
Na sessão jurisdicional de julgamento desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena passível … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (11) um recurso apresentado por 18 candidatos ao cargo de vereador (titulares e suplentes) da cidade de Viadutos (RS) nas Eleições Municipais de 2016. Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), ao analisar Ação de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta quinta-feira (6), deve analisar mais um caso envolvendo candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota de gênero durante a campanha das Eleições Municipais de 2016. O caso ocorreu em Cafelândia (SP) e levou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) um recurso apresentado pela coligação A Vitória da Força do Povo contra Erculano Edimilson de Carvalho (PP) e Luiz Gonzaga Pinheiro (SD), eleitos prefeito e vice-prefeito de Geminiano (PI) nas Eleições Municipais de 2016. O recurso também foi movido contra … Ler mais
A pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (3), que marcará a abertura do Ano Judiciário de 2020 no Tribunal, prevê o julgamento de diversos processos, entre eles uma representação, uma consulta e diversos recursos. A sessão está marcada para as 19h, no Plenário da Corte, em Brasília. Entre os … Ler mais
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta … Ler mais
