Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) interposto pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. Embora o IRDR não esteja previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) nem no Regimento Interno do STM, o Plenário julgou ser possível … Ler mais
Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) interposto pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. Embora o IRDR não esteja previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) nem no Regimento Interno do STM, o Plenário julgou ser possível … Ler mais
Teve início na manhã desta terça-feira (28) a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O encontro acontece em Brasília e reúne os magistrados da justiça castrense. A cerimônia de abertura contou com a presença de ministros do Superior Tribunal Militar, … Ler mais
14/06/2019 – 16h41 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Vai até 23/6 o prazo para as inscrições no seminário que será realizado no dia 25 de junho, em Brasília. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abrirá o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira … Ler mais
Diariamente, a equipe de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produz diversos conteúdos com informações sobre julgamentos, eventos e reuniões, além de matérias acerca dos serviços ao eleitor. O material pode ser ouvido na Rádio Justiça (104,7 FM) ou no Portal do TSE. Para acessar a página, basta clicar no ícone Rádio TSE e começar … Ler mais
