Processo foi julgado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) 27/01/2022 A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), foi deferida em uma ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. … Ler mais
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ ESPECIAL 27/06/2021 06:55 27/06/2021 06:55 17/06/2021 20:57 … Conteúdo da Página Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, para permanecer em silêncio ou se ausentar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia da Covid-19, para a qual foi convocada a prestar depoimento, como testemunha, … Ler mais
