Acidente em moradia cedida pela empresa de Campinas (SP) gera indenização
Acidente em moradia cedida pela empresa de Campinas (SP) gera indenização Com informações do CSJT
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável Com informações do CSJT
Gerente adjunta de rede hoteleira de GO não tem parcela de moradia incorporada ao salário
Gerente adjunta de rede hoteleira de GO não tem parcela de moradia incorporada ao salário Com informações do CSJT
Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário de vaqueiro do MT
Um vaqueiro obteve, na Justiça, o reconhecimento de que a moradia que ocupava na fazenda era fornecida como parte de sua remuneração, formato conhecido como salário-utilidade e, com isso, garantiu o direito de receber a diferença desse valor em suas verbas trabalhistas. Além do pagamento em dinheiro, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em…
Magistrada de MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia
Magistrada de MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia Com informações do CSJT
Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por considerar…
Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio moradia
O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio moradia aos salários. O clube recorreu, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. A condenação foi imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) e mantida pelo Tribunal…
Expositores pedem dados mais precisos e prioridade à moradia para população em situação de rua
A necessidade de produção de dados sobre a população em situação de rua, a questão das crianças e dos adolescentes e a disponibilização de moradia como prioridade estiveram entre as principais preocupações dos participantes da audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as condições de vida das…
TRT da 23ª Região (MT) decide que alimentação e moradia fornecidas a trabalhador rural não integram salário se houver contrato – TRT da 23ª Região (MT) decide que alimentação e moradia fornecidas a trabalhador rural não integram salário se houver contrato – CSJT2
Previsão está na lei 5.889/1973 conhecida como Lei do Rurícola Homem segurando enxada e trabalhando no campo 24/06/2022 – Formalizar um contrato escrito, com a assinatura de duas testemunhas, é condição essencial para que alimentação e moradia fornecidas ao trabalhador do campo não sejam contabilizadas como parte do salário. A exigência, prevista na Lei do…
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável DECISÃO 20/06/2022 07:35 20/06/2022 07:35 17/06/2022 19:54 … Conteúdo da Página O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por um dos sócios, recebe a…