Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público Pescador arrumando rede. Foto: Igor Mota/Agência Pará 08/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia (PI) não é considerado agente público … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se pescadores profissionais artesanais podem receber o Auxílio Emergencial Pecuniário após a perda de eficácia da Medida Provisória (MP) 908/2019, com base no preenchimento dos requisitos legais na época em que a norma estava vigente. O auxílio, no valor de R$ 1.996, foi criado em razão … Ler mais
Pescadores que alegaram redução na quantidade de peixes no Rio Madeira após a instalação de usinas hidrelétricas não serão indenizados. Decisão é do juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª vara Cível de Porto Velho/RO. Os autores, que vivem em Porto Velho e são associados a uma colônia de pescadores, ajuizaram ação … Ler mais
