O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, ocorrida no domingo (8). A decisão do ministro foi proferida no Inquérito (INQ) … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os ex-secretários de Segurança do DF Anderson Torres e Fernando de Sousa Oliveira (interino à época dos fatos) e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fábio Vieira, para investigar eventual … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), determinou a busca e apreensão de armas de fogo e munições da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que não foram entregues espontaneamente por ela à Polícia Federal (PF), conforme determinado em decisão anterior nos autos das Petições (PETs 10665 … Ler mais
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por ele no feriado de 7 de Setembro deste ano em Brasília e no Rio de Janeiro. … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, contra o indulto natalino concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na parte que alcança policiais militares condenados pelo “massacre do Carandiru”, em 1992. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. O objeto de questionamento … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será … Ler mais
PGR questiona critérios de desempate para promoção de procuradores e defensores estaduais Com informações do STF
[ EDITAL PGR/MPF Nº 50, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 53 da Resolução nº 219, de 26 de agosto de 2022, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e … Ler mais
PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, membros do MP e procuradores de dois estados Com informações do STF
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro Com informações do STF
