O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no sistema educativo estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2965, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O julgamento da ação teve início … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que tem buscado consensos para uma definição colegiada: a legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a letalidade policial no Rio de Janeiro, discutida na chamada “ADPF das Favelas”. No … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 11h desta sexta-feira (28) a sessão virtual do Plenário para o período de 28/3 a 4/4. Em destaque na pauta estão temas como a criação e extinção de cargos no âmbito do Ministérios Público, a penhora de recursos de fundos eleitorais, a obrigatoriedade de academias contratarem profissional de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (26) o julgamento que discute a validade da cobrança de taxas de prevenção de incêndios pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. A questão é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1417155 (Tema 1.282 da repercussão geral) e nas Arguições de … Ler mais
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) define qual órgão do Tribunal tem competência para analisar denúncias e julgar ações penais que tramitam na Corte. Pelo regimento, na maioria dos casos, a competência é das duas Turmas. A competência do Plenário se limita aos processos penais que envolvem o presidente e o vice-presidente da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (21) à sessão virtual do Plenário para o período de 21 a 28/3. Em destaque na pauta estão temas como o direito à aposentadoria especial de guardas municipais, a preferência dada pela legislação ao pagamento de honorários advocatícios, as possibilidades para manutenção de crédito … Ler mais
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela força estatal em manifestações populares. Na sessão desta terça-feira (18), a Primeira Turma reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1467145. Terceiro inocente O Ministério Público do Estado do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 11h desta sexta-feira (14) a sessão virtual do Plenário para o período de 14 a 21/3. Em destaque na pauta estão temas como a lei que presume a legalidade e a chamada “boa-fé” na compra de ouro. Outro caso a ser analisado é a validade de emenda constitucional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), às 11h, sessão virtual referente ao período de 7 a 14/3. Entre os destaques da pauta do Plenário estão processos que questionam normas sobre a prática da vaquejada, a exportação de amianto e os requisitos para a profissão de tradutor e intérprete público. Na Primeira Turma, … Ler mais
A pauta de julgamentos do Plenário de março no Supremo Tribunal Federal (STF) tem a continuidade de diversos casos de impacto. Entre os temas que deverão ser retomados está o que discute as condições para esterilização voluntária, marcado para a primeira sessão do mês, no dia 12. Na semana seguinte, está prevista a análise da … Ler mais
