O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que discutem pontos da Convenção da Haia de 1980, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem. Até o momento, cinco ministros votaram pela compatibilidade do tratado internacional com a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em sessão virtual de 15 a 22 de agosto a ação que questiona os parâmetros aplicados nos acordos de leniência fechados no âmbito da operação Lava Jato. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, e passou por reuniões de conciliação visando a renegociação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 8 e 18 de agosto, recurso em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pede esclarecimentos sobre a decisão da Corte que validou a recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos. Outros temas de destaque são o custeio dos salários de mulheres vítimas de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade da coleta obrigatória e do armazenamento, no Banco Nacional de Perfis Genéticos, de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos. A sessão foi dedicada exclusivamente às sustentações orais. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos de agosto ações sobre norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O debate envolve dispositivos da Convenção da Haia sobre aspectos civis … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual realizada durante a terça-feira (1º). Segundo Barroso, a publicização do balanço em processo administrativo (PADM 15) visa dar ampla divulgação aos dados e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal que suspendeu registros para compra e transferência de armas de fogo e munições no país. Outro processo em pauta é o que discute uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã desta sexta-feira (6). O curta de animação “Uma aventura com a Constituição” atraiu a atenção de aproximadamente 150 crianças e adolescentes, com idades entre seis e 14 anos. Estudantes de escolas públicas e … Ler mais
A sessão virtual do Plenário entre 6 e 13 de junho tem na pauta a análise de recurso do INSS no processo da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da aposentadoria que considerasse mais benéfico. Na Primeira Turma, … Ler mais
