STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP) DECISÃO 13/01/2021 08:00 13/01/2021 08:00 12/01/2021 20:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedido para suspender decisão que, em novembro passado, afastou do cargo o prefeito reeleito de Guaíra (SP), José Eduardo Coscrato Lelis, … Ler mais
Ministro determina cumprimento de decisão que permitiu diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de decisão liminar proferida por ele em 31/12/2020, em que determinou a diplomação do prefeito e do … Ler mais
Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da … Ler mais
Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito DECISÃO 31/12/2020 07:30 31/12/2020 07:30 30/12/2020 18:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas … Ler mais
Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito DECISÃO 26/12/2020 18:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar para o prefeito de Palestina (SP), Fernando Semedo, preso preventivamente no dia 17 e, até agora, aguardando a realização de audiência de … Ler mais
Presidente do STJ determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar DECISÃO 23/12/2020 18:07 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de … Ler mais
Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella DECISÃO 22/12/2020 22:00 22/12/2020 21:41 … Conteúdo da Página Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela … Ler mais
2ª Turma suspende efeitos de condenação imposta ao prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por … Ler mais
Ministro afasta suspensão de direitos políticos de prefeito de Laranjeiras do Sul (PR) DECISÃO 29/10/2020 08:20 29/10/2020 08:20 28/10/2020 20:45 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra o atual prefeito de … Ler mais
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas DECISÃO 27/10/2020 16:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano Silva de Oliveira, acusado … Ler mais
