Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas, pedia a revogação da … Ler mais
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de contrabando (nove vezes), corrupção ativa (duas … Ler mais
TJ-MA deve analisar se caso de tráfico se enquadra como execução da pena ou prisão preventiva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para que avalie se a prisão de um comerciante condenado por tráfico de drogas se enquadra como execução … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de receptação por comprar e armazenar, em sua própria casa, em Tijucas (SC), toneladas de carne provenientes de carga roubada. Ele foi preso em flagrante em agosto de 2019, durante … Ler mais
Ministra mantém prisão preventiva de investigados pela Operação Calvário II Aguarde … Imagem para o Destaque HC 553670; HC 554173; HC 553791; HC 553839 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 178931) para H.P.O., acusado de atropelar três adolescentes em Ribeirão Preto (SP) em dezembro do ano passado, com a morte de um deles. Para o … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou sem efeito a prisão preventiva determinada contra Dárcy da Silva Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP). Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar. Ela foi condenada em primeira instância, em setembro de 2019, a 18 anos, nove meses e … Ler mais
Mantida prisão preventiva de policial militar condenado por morte de casal na Paraíba O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178713, impetrado pela defesa do ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo homicídio de um casal e pela tentativa de homicídio de uma … Ler mais
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 178135, no qual a defesa de um policial civil de Brasília (DF), preso preventivamente sob a acusação de ter matado um policial militar numa boate, … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em chacina em Fortaleza O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177471, no qual a defesa de J.P.F.N., preso preventivamente sob a acusação de envolvimento na Chacina de Cajazeiras, ocorrida em Fortaleza (CE) em 2018, pedia sua liberdade. No … Ler mais
