O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a norma que restringe às indústrias em etapas iniciais da cadeia produtiva o direito a manter e usar créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações em que esse tributo foi suspenso. A Corte rejeitou ampliar os créditos de IPI a empresas que compram esses bens. … Ler mais
14/8/2025 – Uma imersão na cadeia produtiva do açaí na comunidade quilombola de Itacoã Miri, no município do Acará, marcou o encerramento do Seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, na sexta-feira, 08 de agosto. Cerca de 200 magistrados e magistradas entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores e juízes do Trabalho dos Tribunais … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2022SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, no termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 049/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: “Eficiência … Ler mais
