Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel DECISÃO 08/09/2020 06:55 08/09/2020 06:55 07/09/2020 20:32 … Conteúdo da Página Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que alguém pode ter direitos sobre ele, a … Ler mais
Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização de carreata e de protestos marcados para esta sexta-feira (8), contra o próprio STF. A decisão, proferida com base no texto constitucional, … Ler mais
07/05/20 – A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia hora realizada por um pequeno grupo de empregados da Via Verde Transportes Coletivos Ltda., concessionária de transporte público em Manaus (AM). Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do … Ler mais
