O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (20) no julgamento das ações que discutem pontos da Convenção da Haia sobre repatriação de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica direta ou indireta. O relator das ações (ADIs 4245 e 7686), ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a repatriação imediata desses menores de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (13), a discussão sobre a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia em remessas financeiras ao exterior para pagamento de contratos referentes ao uso ou à transferência de tecnologia para fora do país. O julgamento começou em maio último e, até agora, já conta com seis votos, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (6) a ação que discute os critérios para a formação de federações partidárias Conforme decisão colegiada de 2022, que confirmou liminar do ministro Luís Roberto Barroso (relator), as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo dado para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão apenas os recursos em que se discute a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo ofensivo ou ilícito para a responsabilização de provedores e plataformas de internet e de redes sociais. Também volta a … Ler mais
A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes, prosseguiu na manhã desta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi aberta pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, realizada por videoconferência e durou cerca de 45 … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (28), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei de São Paulo que permite o uso de verbas da educação para manter o equilíbrio previdenciário estadual (ADI 6593). O julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Também está … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam o ministro da CGU, Vinícius Marques. Marques relatou aos ministros os episódios de fraude no INSS e as providências que foram e estão sendo tomadas. Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidato que não prestar contas de campanha. O Tribunal já tem maioria para manter a resolução, tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, sob relatoria do ministro … Ler mais
Em razão da realização do evento em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, na Praça dos Três Poderes, as Vias N1 e S1 serão interditadas a partir das 14h desta quarta-feira (21). A reabertura está prevista para as 3h da madrugada de quinta-feira (22). Durante o período de … Ler mais
