Detalhe de pessoa segurando a CNH 10/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e Turismo Ltda., de Salvador. Os documentos haviam sido apreendidos em decorrência do não pagamento dos … Ler mais
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 18/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de dois sócios da HJ Distribuidora de Alimentos Ltda., de Simões Filho (BA), que haviam sido suspensos por decisão do juízo … Ler mais
Ação de regresso promovida por ex-sócio para reaver pagamento de débito trabalhista prescreve em dois anos DECISÃO 24/02/2022 07:00 24/02/2022 07:00 23/02/2022 19:36 … Conteúdo da Página Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, a Terceira Turma … Ler mais
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. Detalhe de pessoa segurando a CNH 10/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e Turismo Ltda., de Salvador. Os … Ler mais
