A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta segunda-feira (27), o programa “STF na Escola”, durante reunião com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira (27) com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação que são parceiros da Corte no Programa de Combate à Desinformação. Ela vai apresentar ao grupo o programa “STF na Escola”, que tem como objetivo aproximar o … Ler mais
O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivo da Lei do Programa Mais Médicos que condiciona a autorização para o funcionamento de cursos privados de Medicina à realização de chamamento público prévio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187 foi distribuída, por prevenção, ao ministro … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão de normas de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal, para que fosse determinada a nomeação pelo presidente da República exclusivamente … Ler mais
STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das … Ler mais
Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com a … Ler mais
OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais e os diretores das instituições federais … Ler mais
Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores … Ler mais
Universidades particulares e reitores contestam desconto linear em mensalidades durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer … Ler mais
