Rejeitada soltura de acusado de envolvimento na construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178101, no qual a defesa de Rafael Gomes da Costa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é apontado como um … Ler mais
Rejeitada queixa-crime de jornalista contra ex-deputado federal Cícero de Almeida Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (19), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL) pela suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação em razão de comentários proferidos em um programa … Ler mais
Ao contra cassao de aposentadoria de militar expulso rejeitada por falta de legitimidade Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabvel (no conheceu) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5746, ajuizada pela Associao Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB), … Ler mais
Rejeitada ao sobre atraso em repasse de ICMS a municpios mineiros O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabvel a Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 45, na qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pedia que fosse reconhecido o atraso do governo de Minas Gerais em repassar as … Ler mais
