Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação SERVIÇO 27/11/2020 09:40 27/11/2020 09:40 26/11/2020 18:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres SERVIÇO 20/11/2020 16:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos, … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem editais de licitação ou pregão SERVIÇO 12/11/2020 09:10 11/11/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento de dois recursos, classificados … Ler mais
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins EVENTOS 19/10/2020 22:55 19/10/2020 21:19 … Conteúdo da Página \”Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos SERVIÇO 29/09/2020 09:20 29/09/2020 09:20 28/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal SERVIÇO 28/09/2020 08:40 28/09/2020 08:40 27/09/2020 12:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu SERVIÇO 02/09/2020 07:35 02/09/2020 07:35 01/09/2020 20:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem FGTS sobre período irregular de servidores efetivados em MG JURISPRUDÊNCIA 24/08/2020 08:55 24/08/2020 08:55 21/08/2020 19:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por Assunto. Foram … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem revisão de benefício previdenciário e isenção do IR JURISPRUDÊNCIA 17/08/2020 10:55 17/08/2020 10:55 14/08/2020 20:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização DECISÃO 12/08/2020 09:10 12/08/2020 09:10 10/08/2020 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a alegação de que a tese … Ler mais
