Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação contra Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do … Ler mais
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda. Montagem de avião na fábrica da Embraer 09/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) para que fosse produzido novo laudo a fim de comprovar … Ler mais
Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Cível Originária (ACO) 3393 para suspender a eficácia da requisição, pela União, de 50 ventiladores pulmonares da Magnamed Tecnologia Médica … Ler mais
