Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
Abril Verde é uma campanha de âmbito nacional que cumpre o papel alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional. Seu lançamento oficial ocorreu nesta quinta-feira, 05 de abril, na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. O setor da construção civil é responsável … Ler mais
Um ex-funcionário de um condomínio, que fica na praia do Holandês, em Lucena (PB), recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) que determinou a exclusão dos filhos do empregador (parte executada e já falecido) da responsabilidade de pagamento da dívida trabalhista. Em conformidade com as regras jurídicas que disciplinam a … Ler mais
