Arquivos sargento

Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica

22 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento que tomava banho em um alojamento da Academia da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar responde pelo crime de violação de recato, artigo 229 do Código Penal Militar (CPM). Consta nos autos que os dois … Ler mais

Falsidade ideológica motiva condenação de sargento a mais de seis anos. Réu já tinha sido condenado por latrocínio e roubo

14 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar (CPM), e aumentou a pena de um sargento condenado por falsidade ideológica. O crime está previsto no artigo 312 do CPM e serviu de base para a condenação do militar, que falsificou documentos em duas … Ler mais