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Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

5 de dezembro de 2023 Por Jusdecisum

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, … Ler mais

Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no TST até 29/11

3 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no TST até 29/11 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho

Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma

7 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma DECISÃO 07/07/2022 07:00 07/07/2022 07:00 06/07/2022 21:12 … Conteúdo da Página Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da pena pela … Ler mais