O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para … Ler mais
04/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) contra decisão que autorizou regime de teletrabalho a um analista de tecnologia da informação. Ele tem um filho autista que mora na Itália com a mãe, que está muito doente … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (dia 25), para uma visita institucional, o procurador da República e presidente da Associação Nacional de Magistratura da Itália (ANM), Rodolfo Maria Sabelli, o procurador do Tribunal de Taranto e secretário-geral da ANM, Maurizio Carbone, e a juíza do … Ler mais
(3/4/2017) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH – Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que indeferiu diferenças salarias relativas ao período em que trabalhou na Itália. Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial. Contratado no Brasil … Ler mais
Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no TST até 29/11 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove, a partir do dia 18/11, a exposição “Itália sempre viva”. A mostra, que faz parte da Semana da Memória de 2019, tem o objetivo de homenagear o país e sua contribuição em diversas … Ler mais
