O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são … Ler mais
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (5/9) e confirma a realização de Sessão da Turma no dia 19/9, a partir das 14h30, a qual será realizada com transmissão ao vivo pelo canal do STF no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão. Em junho deste … Ler mais
Sessão do Órgão Especial 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da Sessão Solene realizada, nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont. Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) de forma compartilhada com o Deputado Federal Luiz Fernando Faria, a sessão contou com a presença de autoridades dos Três Poderes … Ler mais
8 de janeiro: STF marca nova sessão virtual para análise de denúncias contra 45 envolvidos Com informações do STF
A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. 19/06/23 – A Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta terça-feira (20), sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a prova. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305 questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que criam o juiz das garantias. Na sessão desta tarde, os autores das ações e instituições admitidas como interessadas no processo … Ler mais
O ministro Lelio Bentes participou de sessão solene na Câmara dos Deputados pelos 80 anos da CLT Sessão solene na Câmara dos Deputados. Foto: Fellipe Sampaio A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT. A iniciativa foi dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). … Ler mais
Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias a partir de 16/5 Com informações do STF
