[ EDITAL Nº 43/DGBR/IFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 474, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições … Ler mais
[ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DO IBGE Nº 22/2022 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 20.388, de 3 de … Ler mais
[ EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 39, DE 1º NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – ANP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, torna público o resultado final nas provas objetivas, para todas as atividades, a convocação para a … Ler mais
[ EDITAL PROGEP Nº 141/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial … Ler mais
[ Edital Nº 9/2022, de 20 de outubro de 2022 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.134-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. A matéria foi analisada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). As alterações … Ler mais
Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos simplificados para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/9, no julgamento … Ler mais
Lei do Cear sobre procedimento simplificado para licenas ambientais constitucional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Cear, que trata de procedimentos para emisso de licenas ambientais voltadas construo de empreendimentos ou atividades com pequeno potencial de degradao ambiental. Em deciso unnime, tomada em sesso de julgamento … Ler mais
