[ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1º da Portaria/MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, e tratando-se da hipótese prevista no art. 26, § 4º da Lei n° 9.784, de 29 … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial … Ler mais
08/03/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou, nesta terça-feira (7), audiência de mediação pré-processual entre a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e as entidades sindicais representantes dos empregados para assinatura de acordo coletivo de trabalho. O acordo, referente a 2022/2023, contempla cláusulas econômicas e sociais e, na visão … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou, nesta quarta-feira (27), audiências de conciliação entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e as entidades representantes dos ferroviários e dos demais empregados da empresa pública. Os focos dos debates foram os reajustes salariais das duas categorias, tema que é objeto de dissídios … Ler mais
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (10) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, em audiência no Tribunal Superior do Trabalho. A norma coletiva foi homologada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira (foto), que auxilia nas negociações sobre os Correios há diversos … Ler mais
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários federais, e as entidades sindicais representantes de seus empregados tiveram acordo coletivo homologado, nesta segunda-feira (4/12), durante audiência conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O documento prevê a manutenção das cláusulas sociais do instrumento anterior, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, os dirigentes de seis centrais sindicais representantes dos trabalhadores. Durante o encontro, as entidades manifestaram preocupação com a segurança de eleitores, bem como de servidores e mesários que trabalharão nas eleições do dia 2 de outubro, e solicitaram … Ler mais
Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte Ministro Agra Belmonte 12/09/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou nesta segunda-feira (12) pedido de desistência de cinco dissídios coletivos envolvendo a Eletrobras e entidades sindicais representativas dos eletricitários. As partes levaram em consideração proposta do ministro Agra … Ler mais
O objetivo é evitar o julgamento de dissídio coletivo de greve Tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 23/06/2022 – Em mais uma rodada de negociações (a oitava), a Eletrobras e empregados das centrais elétricas se reuniram nesta quinta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em audiência com o ministro Agra Belmonte, para … Ler mais
Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal 12/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), dirigentes das oito maiores centrais sindicais do Brasil. Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com … Ler mais
