O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões. Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar para 1° de agosto o prazo para o estado aderir ao regime de recuperação … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-19 14:57:49 Brasília, 19 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.245, DE 18 DE JULHO DE 2024 Aumenta o limite da subvenção econômica … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-18 14:45:56 Brasília, 18 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.115, DE 17 DE JULHO DE 2024 Institui o Sistema Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-17 14:29:21 Brasília, 17 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA N. 1.520, DE 15 DE JULHO DE 2024 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-16 14:11:00 Brasília, 16 de julho 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RETIFICAÇÃO Portaria Normativa AGU nº 143, de 25 de junho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-15 14:02:47 Brasília, 15 de julho 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 183, DE 12 DE JULHO DE 2024 Institui o Fórum Interconselhos como … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – DPU/CAPE DPGU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU 1. INTRODUÇÃO A Defensoria Pública da União – DPU, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, no uso de suas atribuições, seleciona 12 (doze) servidor(es) … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-11 13:11:35 Brasília, 11 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.106, DE 10 DE JULHO DE 2024 Regulamenta o incentivo fiscal à cadeia … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-10 13:02:35 Brasília, 10 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-09 15:53:35 Brasília, 9 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.239, DE 8 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 7.957, … Ler mais
