Decisão da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou improcedentes os pedidos de danos morais e materiais pela morte de vigia que trabalhava no Porto do Pecém, assassinado em horário de expediente. Conforme sentença, publicada em junho, o ambiente de trabalho da vítima em nada contribuiu para a … Ler mais
Um vigia que trabalhava dia sim, dia não, fazendo rondas em propriedades de duas empresas do ramo pecuário, conseguiu na Justiça do Trabalho mineira o reconhecimento do vínculo de emprego. O juiz Daniel Ferreira Brito, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, considerou presentes os requisitos legais que caracterizam a relação de … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a vigilante de eventos que atuou na Arena Grêmio em período anterior à edição da portaria do Ministério do Trabalho que incluiu a atividade entre aquelas que dão … Ler mais
