AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL DECISÃO Espécie: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2022/APFUT/SNFDT/SEESP/MC – PROC. Nº 71000.000552/2022-80. A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL – APFUT, instituída pela Lei nº 13.155, de 04 de agosto de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 8.642 de 19 de janeiro de 2016, declara a decisão de conversão de advertência em … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras contra decisão que determinou a inclusão de um empregado no Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) após seu pedido de demissão. A empresa alegava ofensa aos princípios da boa-fé e da isonomia, mas, para a Turma, … Ler mais
PORTARIA SPU/ME Nº 9.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 e Portaria de Pessoal SEDDM nº 1.283, de 4 de fevereiro de 2022, tendo … Ler mais
[ UNIDADE DN Nº 139 EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO O SEST – Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Vilhena/RO na vaga de PORTEIRO – Nº 1826/22. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, … Ler mais
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO – CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público a convocação do aprovado No Concurso Público … Ler mais
[ EDITAL Nº 151, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 A Diretora Geral Em exercício do Instituto Federal do Maranhão – IFMA, Campus São João dos Patos, nomeada nos termos da Portaria nº 92 de 04 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação … Ler mais
