A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos 50 anos da independência da nação amiga e reúne magistrados e juristas de países lusófonos para debater o … Ler mais
O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria sobre a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo é um destaques do episódio #151 do podcast … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada à meia-noite desta sexta-feira (16). Os dois … Ler mais
