sexta-feira, 27 de abril de 2012 EDITAL Nº. 9 – AGU, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Inscrições: de 08/05/2012 a 28/05/2012. Taxa de inscrição: R$ 135,00. Vagas: 68 vagas de Advogado da União Remuneração: R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais. Instituição organizadora: CESPE Requisitos: ser bacharel em Direito, possuir inscrição na OAB e … Ler mais
sexta-feira, 27 de abril de 2012 EDITAL ESAF Nº. 10, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Inscrições: de 14/05/2012 a 27/05/2012. Taxa de inscrição: R$ 130,00. Vagas: 70 vagas de Procurador da Fazenda Remuneração: R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais. Instituição organizadora: ESAF Requisitos: ser bacharel em Direito, possuir inscrição na OAB e ter … Ler mais
quarta-feira, 2 de maio de 2012 Olá amigos, Foram publicadas hoje duas novas leis importantes: LEI 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e … Ler mais
quarta-feira, 2 de maio de 2012 Amigos, Todas as vezes que os candidatos começam a dominar as técnicas para serem aprovados nos concursos públicos, as provas se tornam ainda mais complexas e a metodologia varia para tornarem-se mais difíceis. Atualmente, o que se tem observado é que muitos concursos não cobram mais tão somente os … Ler mais
quinta-feira, 3 de maio de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Está pronto o INFORMATIVO Esquematizado 662 do STF. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 3 de maio de 2012 Amigos, Conforme havíamos explicado, segue agora também o INFORMATIVO Esquematizado 662 do STF em sua Versão Resumida. Qualquer dúvida quanto a um julgado ou para aprofundar o assunto, consulte a versão integral do INFORMATIVO Esquematizado. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 8 de maio de 2012 Olá amigos, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 663 do STF. Neste informativo são explicados dois temas muito importantes: A constitucionalidade do sistema de cotas étnico-raciais da UnB; A possibilidade ou não de fixação do regime inicial diverso do fechado para condenados por tráfico de drogas, conforme a divergência … Ler mais
terça-feira, 8 de maio de 2012 Conforme prometido, segue o INFORMATIVO Esquematizado 663 do STF – Versão Resumida. Um abraço, amigos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 9 de maio de 2012 Meus amigos, Um dos temas mais em voga no direito penal, atualmente, diz respeito ao regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas. No Informativo 663 do STF, aqueles que leram puderam constatar – perplexos – duas decisões antagônicas sobre o tema, uma da … Ler mais
quinta-feira, 10 de maio de 2012 A Lei n.° 8.072/90 prevê que o regime inicial no caso de condenações por crimes hediondos e equiparados deve ser, obrigatoriamente, o fechado. Vejamos: Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: (…) § … Ler mais
