Pedido de suspensão – esquema de aula

terça-feira, 10 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Um dos assuntos mais importantes nos concursos de Advocacia Pública é o “Pedido de Suspensão”, também conhecido como “Suspensão de Segurança”. Desse modo, pensando em vocês que se preparam para o concurso de Procurador Federal/AGU e para os concursos da Procuradoria do Estado … Ler mais

Curso de Revisão de Informativos do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013

terça-feira, 17 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ –  1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do 1º semestre de … Ler mais

Competência para julgar homicídio cujo ato de execução se deu em uma comarca e a consumação ocorreu em outra localidade

quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Lugar do crime No processo penal, a competência territorial é definida pelo lugar do crime. Em outras palavras, em regra, o juízo competente para conhecer a ação penal é o do lugar em que o crime ocorreu. Diante disso, torna-se importante responder a seguinte pergunta: onde a legislação considera … Ler mais

Revisão para o VI concurso da Defensoria Pública de São Paulo

sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores irão fazer o concurso da Defensoria Pública de São Paulo e, por essa razão, preparamos uma revisão de véspera de prova para tentar ajudar vocês no domingo. Esperamos que seja útil. Boa sorte a todos! Artigo Original em Dizer o Direito

Se o agente coloca uma fita isolante para alterar o número da placa do carro pratica o delito do art. 311 do CP?

sábado, 21 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos abordar hoje mais um interessante tema e que tem bastante repercussão na prática, além de ser muito cobrado nos concursos. A pergunta do dia é a seguinte: Se o agente coloca uma fita adesiva ou isolante para alterar o número ou as … Ler mais

Videoaula: Julgados do 1º Semestre de 2013 relacionados com direito à imagem, fraude contra credores e obrigações

terça-feira, 24 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos mais uma vez de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ –  1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do … Ler mais